Globo é condenada a indenizar Gayer por protesto
19 de novembro de 2025Gayer ajuizou a ação após a divulgação de reportagens sobre a manifestação em Brasília que o associaram ao episódio como um dos agressores
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
19 de novembro de 2025De acordo com os autos, o contrato previa que o imóvel deveria ser entregue em agosto de 2022, considerando o prazo de tolerância
A Lei Antes das Leis: Como os Dez Mandamentos Moldaram a Civilização Jurídica
19 de novembro de 2025Um olhar opinativo sobre a influência ética e histórica do Decálogo na formação do pensamento jurídico ocidental.
Falta de espaço para amamentação causa rescisão indireta
19 de novembro de 2025Em defesa, a reclamada argumentou que norma coletiva aplicável à categoria não prevê tal obrigação e reforçou a inexistência de descumprimento contratual
Clínica odontológica indeniza casal por falha em tratamento
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19 de novembro de 2025Data é definida após mais de quatro anos de trâmites processuais
STF suspende transporte de animais de apoio emocional
19 de novembro de 2025Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
Novos benefícios sociais exigirão RG nacional em maio
19 de novembro de 2025Biometria passa a ser 100% obrigatória em janeiro de 2028
Negros desconhecem como denunciar racismo
19 de novembro de 2025Pesquisa revela que 47,5% não conhecem leis que tratam do tema
