OAB RO lança envio de publicações do DJEN por e-mail
06 de outubro de 2026Com a integração da ferramenta, os relatórios de publicações do DJEN são centralizados e distribuídos periodicamente
Cerca de 13,2 mil sites de bets ilegais são bloqueados
06 de outubro de 2026Apostadores ainda tem R$ 1,3 bilhão a serem devolvidos
TSE desmente fraude na apuração dos votos
06 de outubro de 2026Boato teve início após paralisação da divulgação do resultado
OAB Rondônia firma parceria com Juris360
06 de outubro de 2026A iniciativa oferece gratuidade de um ano para quem está em início de carreira, planos acessíveis para a jovem advocacia e 50% de desconto para todos os inscritos na Seccional
OAB Rondônia homenageia Rita Cortez com medalha
06 de outubro de 2026Comenda mais importante da Seccional reconhece liderança jurídica da advogada e fortalece aliança entre a OAB RO e o Instituto
TRT Comunidade oferece serviços e empregos em Porto Velho
06 de outubro de 2026Em edição especial, o TRT Comunidade e o Feirão de Aprendizagem unem forças para levar cidadania e qualificação profissional à zona sul da capital, no dia 17 de outubro
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins
06 de outubro de 2026A empresa sustentou que, embora as aquisições dos insumos fossem desoneradas, as vendas realizadas para outros estados sofriam incidência normal de PIS e Cofins
STJ: violação de patente presume dano moral
06 de outubro de 2026O caso teve origem em ação para proibir o uso da patente, cumulada com pedido de perdas e danos, ajuizada pela fabricante da máquina agrícola
Semana de Conciliação em Porto Velho já recebe triagens
06 de outubro de 2026Triagens acontecem entre os dias 5 a 30 de outubro. Ações abrem caminho para XXI Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país
CNJ lança manual sobre direitos de pessoas com deficiência
06 de outubro de 2026Publicação orienta atuação judicial à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; webinário sobre o tema será realizado em 17 de novembro