Decreto garante eleição para escolha de administradores de distritos de Porto Velho
29 de maio de 2025Cada comunidade irá eleger seu administrador
Governo de RO entrega títulos de propriedade rural durante a Rondônia Rural Show Internacional
29 de maio de 2025A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
28 de maio de 2025Na origem do caso, uma companhia ajuizou ação para obrigar a empresa de telefonia a fornecer os dados cadastrais do indivíduo que teria enviado mensagens com conteúdo difamatório, pelo email corporativo, para clientes e colaboradores
Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra
28 de maio de 2025Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições
Nota oficial do Consepre sobre as recentes investigações da Polícia Federal relativas à segurança institucional de autoridades do Judiciário
28 de maio de 2025O Consepre reitera o compromisso inegociável dos tribunais estaduais com a ética, a transparência, a proteção das instituições e a independência do Poder Judiciário como pilar essencial do Estado Democrático de Direito
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres
28 de maio de 2025Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente
PF investiga organizações criminosas que planejavam matar autoridades
28 de maio de 2025Apuração sobre morte de advogado em Cuiabá revelou tabela de preços
Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva
28 de maio de 2025"Se eu estivesse lá, provavelmente, eu agiria”, diz Márcia Lopes
Harvard entra na Justiça para impedir deportação de estudantes internacionais prestes a se formar
28 de maio de 2025Suspensão de autorização de vistos ameaça permanência de estrangeiros nos EUA e levanta alerta sobre direitos acadêmicos e profissionais
