Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas
30 de abril de 2025Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União
Portaria que restringe circulação de carretas na Avenida Jorge Teixeira está temporariamente suspensa pelo DNIT
30 de abril de 2025Segundo o DNIT, o motivo da suspensão é para o alinhamento das ações entre os entes envolvidos
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319
30 de abril de 2025Para o ministro Luiz Fux, há outros meios para questionar judicialmente a matéria
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
30 de abril de 2025Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
30 de abril de 2025Procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício
Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos
30 de abril de 2025Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado
População da Gleba Rio Preto é atendida pela Justiça Itinerante
30 de abril de 2025O barco ancorou em uma fazenda às margens do Rio Machado, distante 14 km da vila
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
30 de abril de 2025Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Após 16 horas de julgamento, MP obtém condenação de 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
30 de abril de 2025O Conselho de Sentença acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público, resultando na condenação do acusado pelos dois crimes
