Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
05 de fevereiro de 2025Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Escritório dos Direitos Autorais da Biblioteca Nacional se fará presente em Rondônia
05 de fevereiro de 2025Benefícios do projeto Registro Cultural a autores rondonienses vão muito além da realização do Rondofest
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
05 de fevereiro de 2025Na origem do caso, a associação de moradores ajuizou ação de execução para receber valores referentes a taxas ordinárias e extraordinárias de um morador associado
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
05 de fevereiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de "escravista cabeça branca europeia"
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
05 de fevereiro de 2025A decisão foi mantida pelo tribunal estadual, sob o fundamento de que a CNIB não se destinaria apenas às execuções fiscais, mas serviria também para dar efetividade às execuções movidas por particulares
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
05 de fevereiro de 2025No recurso especial dirigido ao STJ, a administradora sustentou que a lei não a obriga a apresentar o contrato de adesão para iniciar o processo e que o contrato de alienação fiduciária seria suficiente
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
05 de fevereiro de 2025O motorista de aplicativo acelerou o carro para fugir, mas nesse momento o acusado teria disparado a arma e atingido o passageiro, que estava no banco traseiro
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
05 de fevereiro de 2025Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu, por meio de sua mineradora, explorava quartzito clandestinamente, em área que não lhe pertencia, e comercializava o produto com o uso reiterado de documentos falsos
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia
05 de fevereiro de 2025Nesse documento, que levou à realização do júri, consta que o crime foi cruel. Policiais encontraram a vítima ainda com vida, mas ela não resistiu aos ferimentos
