Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado
05 de julho de 2025Beneficiários do CadÚnico que cumprem requisitos têm direito
Mais médicos 2025: 1,6 mil municípios vão receber profissionais selecionados em último edital
05 de julho de 2025Mais de 3 mil médicos iniciam atuação por meio do programa, reforçando a atenção primária em regiões vulneráveis
InfoGripe: influenza A é responsável por 74% dos óbitos por SRAG
05 de julho de 2025O número de casos de Síndrome Respiratória Grave (SRAG) permanece em níveis elevados em seis das 27 unidades da Federação; incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, associada ao VSR
STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos a segurados do INSS
05 de julho de 2025Pagamentos começam a partir de 24 de julho; adesão é necessária e exige desistência de ações judiciais sobre o tema
Sábado (5) com risco de temporal no Norte
05 de julho de 2025Entre as capitais, a temperatura mínima prevista será de 11°C, em Rio Branco. Já a máxima será de 34°C, em Belém e Palmas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 98%
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
04 de julho de 2025Redução do prazo prescricional também fica extinta
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
04 de julho de 2025Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Brasil e Peru firmam acordo de cooperação jurídica entre cortes superiores
04 de julho de 2025Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
