STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
14 de maio de 2026Além disso, a lei determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com mais de 100 empregados
STF investiga repasse para filme ligado a Bolsonaro
14 de maio de 2026Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias
Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
14 de maio de 2026Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social
Justiça define regra para prescrição do abono de permanência especial
14 de maio de 2026Ao impetrar mandado de segurança, o servidor sustentou que o segundo pedido tratava de mera revisão do anterior e que os valores deveriam retroagir a 2013
STJ vai analisar ação contra ex-governador após decisão da Corte Especial
14 de maio de 2026Ao julgar questão de ordem em ação penal que tramita sob segredo de justiça, o colegiado fixou duas teses para orientar os processos criminais submetidos à competência originária da corte
TRT-14 lança cartilha sobre precatórios e RPVs
14 de maio de 2026Material didático simplifica informações sobre pagamentos a credores
TRT-14 lança exposição Memórias Cartorárias nos 40 anos
14 de maio de 2026Solenidade realizada no Memorial-14 marcou o lançamento da logomarca comemorativa dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
PMRO apreende combustível ilegal na fronteira
14 de maio de 2026Durante patrulhamento e fiscalização na área portuária do município, as equipes visualizaram uma embarcação de origem boliviana atracando às margens do rio Mamoré
PMRO realiza 23 abordagens durante reforço policial
14 de maio de 2026O balanço estatístico demonstra uma atividade operacional constante, com uma média aproximada de uma abordagem a cada 62 minutos
MPRO fortalece rede de proteção escolar em Rondônia
14 de maio de 2026O encontro, realizado em formato híbrido em Porto Velho, reuniu mais de 1.300 participantes, entre público presencial e virtual de todo o estado, mobilizando toda a comunidade escolar rondoniense