CCJ aprova recondução de Gonet à Procuradoria-Geral
12 de novembro de 2025Plenário deve analisar texto nesta quarta-feira
Sociedade pediátrica critica projeto que dificulta aborto legal
12 de novembro de 2025Câmara aprovou derrubada de resolução do Conanda; texto vai ao Senado
Metrô-DF tem recurso negado em caso de eletricista queimado
12 de novembro de 2025Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenharia também foram condenadas
COP30 destaca desigualdade nos efeitos do clima
12 de novembro de 2025Políticas ambientais devem levar em conta que a crise climática aprofunda desigualdades
STJ mantém prisão de dono de Porsche
12 de novembro de 2025A denúncia relata que o veículo do acusado trafegava a aproximadamente 156 km/h em trecho cuja velocidade máxima permitida é de 50 km/h
Defensoria atuará como curadora em ação de alimentos
12 de novembro de 2025Na origem, após decisão que fixou os alimentos provisórios, foi determinada a intimação das partes para a audiência de conciliação
STJ anula decisão contra a Petrobras
12 de novembro de 2025Com isso, os autos retornarão à segunda instância para novo julgamento
TRF1 assegura acesso da advocacia a processos da Receita Federal
12 de novembro de 2025Presidente da Seccional destacou que a decisão reafirma o compromisso da Ordem rondoniense com a defesa das prerrogativas profissionais
OAB RO alerta sobre instabilidade no PJe
12 de novembro de 2025Seccional esclarece que já há atuação conjunta entre a OAB, o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Banco do Brasil para restabelecer a normalidade
