Espaço de esporte e lazer, Parque do Abobrão na Zona Sul de Porto Velho, também contará com sistema de água potável
15 de janeiro de 2025Com mais de 70% das obras concluídas, e um investimento de cerca de R$ 3 milhões, o Parque do Abobrão está sendo transformado em um espaço moderno e seguro
Vereador Everaldo Fogaça vai presidir Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho
14 de janeiro de 2025Everaldo Fogaça, como presidente da Comissão de Honrarias, tem se mostrado um verdadeiro defensor da valorização dos portovelhenses
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso
14 de janeiro de 2025O profissional havia sido detido na tarde de ontem (13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na capital carioca
Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
14 de janeiro de 2025As alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024
Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador
14 de janeiro de 2025Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
14 de janeiro de 2025O caso chegou ao STJ após o juízo da vara de família declinar da competência em uma ação de partilha de bens
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
14 de janeiro de 2025"As desapropriações quilombolas têm uma função reparatória e visam corrigir injustiças históricas, além de promover direitos humanos e garantir direitos fundamentais
TJRO promove ações pela saúde mental no Janeiro Branco
14 de janeiro de 2025Em 2025, o TJRO realizará uma palestra virtual aberta a todos os seus magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), com o tema "A saúde mental como meta!"
Curso de aperfeiçoamento dos cartórios extrajudiciais reúne servidores da Corregedoria do TJRO
14 de janeiro de 2025A presença ativa da equipe do Depex e o engajamento da classe reforçam o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade
