Prefeitura reúne lideranças religiosas e solicita apoio e doações para atingidos pela cheia do Madeira
10 de abril de 2025Até o momento foram entregues cerca de 50 mil litros de água potável e mais de 4 mil cestas básicas, e mais 2.500 estão prontas para embarcar
MPRO é homenageado por ações afirmativas e defesa da equidade racial
10 de abril de 2025Em sessão solene, foram destacadas as medidas adotadas pela Instituição para ampliar a presença de pessoas negras
Plenário aplica pena de aposentadoria compulsória a magistrada e altera regras para prescrição e decadência
10 de abril de 2025A análise da matéria também estabeleceu novas regras para prescrição e decadência
CNJ reforça regras sobre mandados de prisão para penas em regime aberto e semiaberto
10 de abril de 2025O objetivo da decisão é fazer com que seja observado, em todo o Poder Judiciário, o disposto na Resolução n. 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
10 de abril de 2025Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia
Assembleia homenageia defensores da igualdade racial por iniciativa da deputada Cláudia de Jesus
10 de abril de 2025Sessão Solene na Alero reforça compromisso com políticas públicas antirracistas
Celebração de dois anos de funcionamento do Centro de Reabilitação Dream da Amazônia
10 de abril de 2025Além da comemoração dos dois anos, o Dream vai ganhar a sua moderna e equipada oficina de órteses e próteses
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
10 de abril de 2025Conforme consta na denúncia, o fato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa
Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão que resultou em morte de animal de estimação
10 de abril de 2025No recurso, a ré argumentou que não houve negligência ou imprudência de sua parte, considerando os cuidados e medidas de segurança adotados
Direitos autorais: motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil por músicas tocadas em quartos
10 de abril de 2025A relatora do processo, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, destacou em seu voto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento sobre a legalidade da cobrança nesses casos