Concurso do Ibama será aplicado neste domingo em todas as capitais
05 de abril de 2025Abertura dos portões está marcada para meio dia no horário de Brasília
Projeto prepara professores para a inclusão de alunos com TDAH
05 de abril de 2025Próximo ponto de capacitação será no Pará, ainda em abril
Entenda quanto é a dívida pública e por que ela existe
05 de abril de 2025Endividamento não é necessariamente ruim, mas precisa ser equilibrado
MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas
05 de abril de 2025Bolsa mensal de R$ 1.050 começa a ser paga em maio
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
05 de abril de 2025Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte
STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar
05 de abril de 20251ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
05 de abril de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
05 de abril de 2025A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
05 de abril de 2025O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
05 de abril de 2025O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus