STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar
05 de abril de 20251ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
05 de abril de 2025Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
05 de abril de 2025A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
05 de abril de 2025O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
05 de abril de 2025O parlamentar também defendeu a concessão de anistia a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e questionou a forma como o sistema judiciário tem tratado os réus
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
05 de abril de 2025Para o senador, não é possível anistiar os presos com base na anistia da redemocratização do país
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
05 de abril de 2025O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências
Pé-de-Meia Licenciaturas: autorizada segunda chamada
05 de abril de 2025Nova publicação acrescenta etapas no cronograma do programa. Resultado preliminar da primeira chamada foi divulgado nesta sexta-feira (4). Prazo para inscrição na segunda chamada começa na segunda (7)
Professora da rede estadual de educação de Rondônia tem artigo publicado em revista internacional
05 de abril de 2025O estudo abordou uma análise de planos de aula disponibilizados na plataforma Nova Escola
SINTERO alerta: prazo do Censo Previdenciário termina em 4 de abril
05 de abril de 2025Quem não se recadastrar dentro do prazo terá os proventos suspensos até a regularização