Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025Em liminar confirmada posteriormente na sentença, o juízo de primeiro grau determinou às empresas que fizessem reparos no muro do condomínio, sob pena de multa diária
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
31 de março de 2025A avaliação do que pode constituir a fundada suspeita está na raiz de inúmeras discussões sobre a validade de provas obtidas em revista pessoal realizada sem mandado judicial
Prefeitura mobiliza setor produtivo para reduzir impactos da cheia do rio Madeira
31 de março de 2025Nesta segunda-feira (31), o rio Madeira bateu a marca dos 16,50 metros
Governo de RO é homenageado com Troféu Fenacom 2024 por ações de desenvolvimento
31 de março de 2025O evento teve como objetivo homenagear comunicadores, personalidades políticas e empresariais que contribuem significativamente para o desenvolvimento do estado
Tchau, verão; bem-vindo, inverno: como montar um jantar para dias frios
31 de março de 2025Sopas, fondues e feijoada são pratos ideais, acompanhados de bebidas quentes; o ambiente e o realçador de sabor podem tornar a experiência ainda mais especial
Boas práticas do Judiciário em logística são foco de interesse da Seduc
31 de março de 2025Equipe de gerentes da secretaria visitaram o Centro de apoio Logístico do TJRO
Juntos há 48 anos, moradores de Ariquemes realizam sonho de casar em cerimônia realizada pelo TJRO
31 de março de 2025No total, foram feitas 115 conversões de união estável em casamento e na cerimônia compareceram 57 casais para pegar, em mãos, a certidão de casamento
Justiça mantém presos acusados de pertencer à quadrilha de roubo de caminhonetes
31 de março de 2025A prisão deles ocorreu em Riberalta, Bolívia, durante uma operação que envolveu autoridades de segurança dos dois países
Cacoal protesta e deputados podem mudar lei das privatizações municipais de água e esgoto
31 de março de 2025Pronunciamentos acalorados marcaram o encontro, com a clara decisão de que o Parlamento precisa rever a lei, protegendo dela as cidades que já têm serviços municipais de água
Adesivaço no shopping marca fechamento de atividades do mês da mulher do MPRO
31 de março de 2025A participação do MPRO foi fundamental para o sucesso do evento e para o fortalecimento da comunidade