RO lança primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro
12 de novembro de 2026Beiradão trará reconhecimento, proteção e crédito para as comunidades ribeirinhas
MPF recomenda fim de cobrança por certidões na OAB RO
12 de novembro de 2026Órgão aponta que cobrança de taxas afronta a Constituição e dá prazo de dez dias para que seccional responda à recomendação
FAPERON/SENAR debate mercado e produção de café na SIC 2026
12 de novembro de 2026Primeiro dia da feira foi marcado pela abertura oficial do espaço de Rondônia e pela participação de representantes do Sistema em reuniões técnicas da CNA
Vagão histórico da Madeira-Mamoré é revitalizado em Porto Velho
12 de novembro de 2026Revitalização do vagão PP56 preserva parte da história de Rondônia e resgata lembranças de uma ferrovia que ajudou a construir a identidade do estado
Isenção do IPTU pode ser solicitada até 30 de novembro
12 de novembro de 2026Para que o dono de imóvel urbano solicite a isenção, deve ir presencialmente à Gerência Geral de Arrecadação (GGA) para dar início ao processo
Trabalhador que pediu demissão e alegou dispensa é condenado por má-fé
12 de novembro de 2026A sentença ressalta que o ordenamento processual não garante um 'direito geral de mentir' em juízo
Ex-cônjuge que mora com filhos não precisa pagar aluguel do imóvel
12 de novembro de 2026O tribunal de origem manteve a decisão, sob o fundamento de que a ex-esposa não era coproprietária, mas apenas foi copossuidora durante a união
Condomínio indenizará moradores por furto após falha na portaria
12 de novembro de 2026Segundo o colegiado, é responsabilidade do condomínio empregar todos os meios ao seu alcance para tentar evitar o crime, sob pena de ter de arcar com os prejuízos do furto
Operação Faroeste: STJ condena desembargadora e cassa aposentadoria
12 de novembro de 2026Na nova ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que os investigados atuaram para favorecer uma empresa agropecuária em troca de dinheiro
Justiça mantém bloqueio de bens por suspeita de fraude em contrato
12 de novembro de 2026O pedido de liberação dos valores foi rejeitado em primeira instância e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)