Corregedoria mantém investigação sobre caso Maria da Penha
18 de março de 2026A medida está em consonância com determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Câmara aprova PL contra golpe do falso advogado em RO
18 de março de 2026Proposta apoiada por todas Seccionais reforça a segurança nos processos eletrônicos e institui cadastro nacional de estelionatários digitais
Religar energia sozinho eleva risco de acidentes fatais
18 de março de 2026Nos últimos cinco anos, Rondônia registrou 14 mortes causadas por autorreligação; concessionária reforça orientações de segurança e prevenção
Rondônia tem 447 laboratórios e 4 falhas em análises, aponta ANVISA
18 de março de 202647% dos exames do SUS são realizados por laboratórios privados e projeto de lei quer fortalecer o diagnóstico no Brasil
Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário
18 de março de 2026Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
18 de março de 2026Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado; vai à Câmara
18 de março de 2026O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira
CCJ aprova mudança no prazo de prescrição do assédio sexual
18 de março de 2026Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18)
CCJ vota fim da aposentadoria compulsória como punição em abril
18 de março de 2026Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores
CPMI do INSS pode votar relatório até 28 de março
18 de março de 2026Carlos Viana entrou com um mandado de segurança no STF para pedir a prorrogação dos trabalhos da comissão