STJ reafirma regra sobre cerceamento de defesa
17 de junho de 2026Segundo o colegiado, trata-se de nulidade relativa que depende de arguição pela parte prejudicada
Decisão do STJ anula empréstimo de analfabeto
17 de junho de 2026Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil
Herdeiros podem pedir restituição de IR de aposentado
17 de junho de 2026Na ação, o espólio de uma aposentada acometida de câncer de mama buscou o reconhecimento da isenção de IR prevista na Lei 7.713/1988, bem como a restituição dos valores descontados indevidamente de seus proventos de aposentadoria
STJ abre Congresso da Primeira Instância
17 de junho de 2026Até hoje (17), o encontro reúne ministros, magistrados e especialistas para debater e votar Propostas de Enunciado em diversas áreas do direito
Copa e arraiais movimentam comércio local
17 de junho de 2026Com decoração temática e calendário de eventos, lojistas veem oportunidade de atrair consumidores para a região central
Rede credenciada retoma confiança no Ipam
17 de junho de 2026Prestadores de serviço destacaram esse novo momento de parceria
Decoração atrai famílias à Rua da Copa
17 de junho de 2026Espaço montado pela Prefeitura atrai moradores de todas as idades e reforça o sentimento de pertencimento
STF condena Eduardo Bolsonaro à inelegibilidade e prisão
17 de junho de 2026Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal
Corte Eleitoral julga prestação de contas, propaganda e fraude eleitoral
17 de junho de 2026Sessões plenárias analisaram processos sobre contas partidárias, propaganda eleitoral, cota de gênero, crimes eleitorais e abuso de poder
