O DIA NA HISTÓRIA 16 DE SETEMBRO!
16 de setembro de 20241992 – Com a doença do governador Osvaldo Piana e o vice Assis Canuto no exterior, o deputado Silvernani Santos, presidente da Assembleia Legislativa, torna-se o 1º deputado a assumir o governo do Estado
Autismo em adultos: causas do aumento e diagnóstico
16 de setembro de 2024Embora a avaliação seja mais frequente na infância, muitas pessoas chegam à idade adulta sem ter consciência de que possuem a condição
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
16 de setembro de 2024Segundo o processo, um anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais ao Mercado Livre, nas quais informou sobre a existência de anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem certificação do Inmetro
Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
16 de setembro de 2024Para a solução da controvérsia, o relator, ministro Gurgel de Faria, considerou as teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
16 de setembro de 2024Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito
TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio
16 de setembro de 2024O entendimento leva em consideração que não houve transmissão onerosa; entenda
Operação flagra furto de energia em comércio na zona leste de Porto Velho
16 de setembro de 2024Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
Escolas com localização próxima a pontos críticos no Baixo Madeira estão com horário de aula reduzido
16 de setembro de 2024Semed diminuiu os horários diários de aula dos alunos ribeirinhos, devido à dificuldade de transporte pelo rio Madeira e pela visibilidade prejudicada pela fumaça
Polícia Militar prende homem que ameaçava, com arma de fogo, funcionários de uma fazenda
16 de setembro de 2024O suspeito, que portava uma arma de fogo, foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena
Polícia Militar prende três foragidos durante o final de semana
16 de setembro de 2024Todos os três indivíduos foram submetidos a exames de corpo de delito e, posteriormente, foram encaminhados aos presídios de suas respectivas cidades para cumprir as determinações judiciais