Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto
12 de setembro de 2024O entendimento foi firmado pela turma ao julgar habeas corpus impetrado contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não admitiu a incidência do indulto previsto no Decreto 11.302/2022 em favor de um preso
Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários
12 de setembro de 2024Uma mulher contratou um seguro cujo objeto era a vida do seu marido, tendo como beneficiários ela própria e os filhos
Ações desenvolvidas pelo TJRO para efetivar e aperfeiçoar o acesso à justiça são apresentadas em congresso na Argentina
12 de setembro de 2024Presidente do TJRO, diretor e vice-diretor da Emeron palestraram em evento promovido pelo Comitê Internacional de Pequenas Causas de América del Sur
TJRO promove palestra sobre saúde mental no Setembro Amarelo
12 de setembro de 2024A iniciativa busca engajar os servidores e o público em geral na conscientização e no debate sobre a importância da saúde mental
Brasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro
12 de setembro de 2024Alexandre Silveira descarta racionamento
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de 'rachadinha'
12 de setembro de 2024Relatório foi enviado ao ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
12 de setembro de 2024Texto segue para sanção presidencial
STF valida prisão após condenação pelo júri
12 de setembro de 2024Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
Isenção de ICMS e IPVA para veículos de pessoas com deficiência garante inclusão e acessibilidade
12 de setembro de 2024As novas regras ampliam o teto de isenção de impostos para veículos de até R$ 120 mil, facilitando o acesso aos benefícios fiscais
Revitalização do Espaço Alternativo será mais uma opção de lazer para população
12 de setembro de 2024No momento, os trabalhos estão focados em escavações e na instalação de tubos de concreto para a drenagem de águas pluviais, etapa fundamental para garantir a durabilidade das futuras instalações