OABRO obtém conquista junto à Polícia Militar
08 de janeiro de 2025Avanço na defesa das prerrogativas da advocacia é tema principal de reunião
OAB Rondônia divulga descontos para regularização da anuidade
08 de janeiro de 2025Os advogados podem escolher a melhor forma de pagamento, com descontos de até 100% em juros e multas, conforme o número de parcelas
CNJ destaca projeto Maria Urgente, do TJ de Rondônia
08 de janeiro de 2025Desembargador Álvaro Kalix Ferro, do TJRO, recebe o prêmio em reconhecimento ao projeto do Judiciário rondoniense, em Brasília
Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum
08 de janeiro de 2025Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e franqueadora. STF reafirma jurisprudência sobre a competência da Justiça comum para disputas envolvendo franquias
Sistema Falcão: conheça a ferramenta para busca de jurisprudência
08 de janeiro de 2025A nova ferramenta promete mais eficiência e transparência no acesso das decisões judiciais
A regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
08 de janeiro de 2025Recentemente, o Brasil deu um passo importante nesse sentido, quando o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Perita reforça caso de envenenamento agudo no bolo contaminado em Torres, após declaração da Polícia Civil
08 de janeiro de 2025"Os dados apontam para intoxicação aguda de origem externa, ou seja, intencional"
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras
08 de janeiro de 2025Lula e outras autoridades participantes do evento
Suplementos: fonte de nutrientes para uma rotina saudável
08 de janeiro de 2025Produtos auxiliam na manutenção para melhores hábitos
Barulho Exagerado é Crime: STJ Decide que Poluição Sonora Não Precisa de Perícia
08 de janeiro de 2025STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização