Governo de RO reforça política de valorização dos profissionais da educação com pagamentos de licença-prêmio e verbas rescisórias
14 de dezembro de 2024Os valores integram a política de valorização dos profissionais da educação, cumprindo o percentual de 70% do Fundeb
Clientes com contas de água em aberto podem renegociar débitos com até 95% de desconto, até 20 de dezembro
14 de dezembro de 2024Clientes da Caerd, com faturas vencidas até 31 de dezembro de 2023, poderão escolher entre opções exclusivas de descontos
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
14 de dezembro de 2024Sigilo de inquérito foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes
MPF volta a pedir à Justiça que determine medidas contra o descontrole no comércio de ouro de garimpo no país
14 de dezembro de 2024Apesar de avanços, deficiências seguem facilitando o cometimento de fraudes e outros crimes, alertam membros do MPF
STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
14 de dezembro de 2024O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa
STF permite realização de alienação fiduciária por meio de contrato, sem necessidade de escritura pública
14 de dezembro de 2024Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 11 milhões
14 de dezembro de 2024Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
MPRO solicita medidas de segurança na iluminação natalina em praça
14 de dezembro de 2024Irregularidades comprometem a segurança de todos que circulam pelo local
Mercado de Carbono deve fomentar a preservação ambiental
14 de dezembro de 2024Lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) foi sancionada
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
14 de dezembro de 2024Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado