Valor de multa aplicada a construtora deverá ser revertido ao Corpo de Bombeiros de Goiás
05 de dezembro de 2024Para a 5ª Turma, as condenações em ações civis públicas não têm necessariamente de ser recolhidas ao FAT
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
05 de dezembro de 2024Com esse entendimento, a turma rejeitou um recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a decisão do Tribunal de Justiça local que admitiu a remição de pena pela aprovação no Enem
SENAI Rondônia obtém nota 8,5 na avaliação do SAEP
05 de dezembro de 2024Esse resultado é um marco significativo para o SENAI-RO, que novamente ganha destaque nacional ao figurar entre os melhores do País
Nova administração do TRT-14 toma posse em Porto Velho
05 de dezembro de 2024Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica
05 de dezembro de 2024Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia
Programas educacionais implementados em escolas incentivam para formação consciente no trânsito
05 de dezembro de 2024Somente no ano passado mais de 100 mil alunos foram atendidos
Prefeitura realiza o I Encontro Intersetorial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
05 de dezembro de 2024Evento acontece nesta quinta-feira (5) das 8h às 12h e das 14h às 17h30
Energisa abre vagas para pessoas com deficiência em Porto Velho
05 de dezembro de 2024Embora não seja obrigatório, possuir CNH categoria B será considerado um diferencial
Chega Trump: o que muda para pequenas empresas no Brasil
05 de dezembro de 2024O economista Roberto Luis Troster explica que a principal proposta de Trump é adotar uma política protecionista inspirada em práticas mercantilistas dos anos 30, com a ideia de "empobrecer o vizinho"
Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios históricos de Rondônia
05 de dezembro de 2024União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas