Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica
05 de dezembro de 2024O texto agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai para a Câmara dos Deputados
Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão
05 de dezembro de 2024Entre outros pontos, o parlamentar criticou as discussões sobre a regulação das redes sociais por vias que, segundo ele, desrespeitam o espírito democrático
Advogado Mário Mendes: Presidente reeleito na OAB Cerejeiras assume com foco no fortalecimento da advocacia e na integração regional
05 de dezembro de 2024Entre as realizações de sua gestão atual, destacam-se a inauguração da nova sede da Subseção e projetos voltados à capacitação de advogados e advogadas
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
05 de dezembro de 2024Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Mais de 97 mil pessoas privadas de liberdade farão provas do Enem PPL
05 de dezembro de 2024Exame será aplicado nos dias 10 e 11 em todo o país
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
05 de dezembro de 2024Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
05 de dezembro de 2024Mérito da matéria deve ser analisado no Plenário da Casa na terça
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
05 de dezembro de 2024Ministro é relator de uma das ações julgadas
Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte
05 de dezembro de 2024Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes
Idosa de 99 anos é atendida pelo MP Itinerante, que teve seu último dia de ação na Zona Leste nesta quinta-feira
05 de dezembro de 2024A iniciativa reforça o compromisso do MPRO em garantir direitos básicos