Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29 de novembro de 2024Na origem do caso, o juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido do filho para condenar a mãe a apresentar as informações requeridas
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
29 de novembro de 2024Na origem, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ajuizou execução fiscal contra uma empresa e seus devedores solidários
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
29 de novembro de 2024"O ICMS-Difal tem por finalidade promover a igualdade tributária entre os estados, mecanismo que se tornou necessário em razão da elevação das vendas em e-commerce
Tribunal do Júri em Cerejeiras condena a 27 anos de prisão a acusada de matar companheiro
29 de novembro de 2024Segundo as investigações, a condenada envenenou o companheiro durante o jantar e, de madrugada, a vítima acordou passando mal
Últimos dias para inscrições no concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de novembro de 2024Dia 5 de dezembro termina o prazo
Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets
29 de novembro de 2024Ministro diz que proibição é forma de proteger verba de sobrevivência
Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação fiscal
29 de novembro de 2024Presidente do Senado diz que esta pauta não é para agora
Defesa de kid preto diz que militar preso foi vítima de armação
29 de novembro de 2024Tenente-coronel é citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
29 de novembro de 2024Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
