Trote vulgar nas redes não causa dano moral coletivo
30 de outubro de 2025O colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público de São Paulo
Ronda virtual contra pornografia infantil é aprovada pela Sexta Turma
30 de outubro de 2025Com esse entendimento, a Sexta Turma reconheceu a validade das provas, permitindo a continuidade da ação penal contra o acusado
Indígena de 85 anos tem etnia incluída em registro civil
30 de outubro de 2025O momento, marcado por emoção, aconteceu durante a Operação Justiça Rápida Itinerante
Metas do Judiciário 2026: consulta pública até 2 de novembro
30 de outubro de 2025Para 2026, os segmentos da Justiça e o Conselho propuseram a manutenção das dez metas nacionais atualmente em vigor
Banco condenado a indenizar condomínio popular em Porto Velho
30 de outubro de 2025Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
NOTA - CASA CIVIL
30 de outubro de 2025A ação faz parte de operação determinada pela Justiça brasileira e coordenada pelo Governo Federal
Mais de 4 mil atendidos pela DECIPEX receberão R$ 162 mi
30 de outubro de 2025Valores já podem ser conferidos no contracheque de outubro, com pagamento em novembro. Pedidos mais antigos terão prioridade no pagamento, conforme critérios da Portaria SRT/MGI nº 4.721, de 4 de julho de 2024
Nacional volta ao contrato de publicidade do governo
30 de outubro de 2025Com mais de 30 anos de atuação no mercado publicitário brasileiro, a Nacional Comunicação é reconhecida nacionalmente pela sua conduta ética, gestão responsável e excelência criativa
Vice do SINSEMPRO participa da Marcha Nacional
30 de outubro de 2025Mais de 20 mil servidores públicos de todo o Brasil se reuniram na Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa em Brasília para protestar contra a PEC 38/2025
