Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
19 de julho de 2024Para o colegiado, o procedimento não observou os preceitos estabelecidos no Estatuto da Advocacia
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
19 de julho de 2024Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse
Baile do Rubi – Ingressos e mesas do segundo lote começam a ser vendidos
19 de julho de 2024As compras poderão ser feitas pela internet e os ingressos são limitados
Domicílio Judicial Eletrônico: Em live com empresários e contadores, TJRO sensibiliza empresas sobre cadastro para garantir celeridade e economia
19 de julho de 2024O esforço do Judiciário visa alertar o segmento empresarial para garantir celeridade e economia nos processos judiciais
Aulões preparam alunos para o Exame de Ordem
19 de julho de 2024Eles acontecem de forma on-line e presencial
SENAI-RO certifica 80 alunos do Programa Vencer
19 de julho de 2024O evento ocorreu no Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), ocorrido nesta quinta-feira, 18, com a presença de 80 alunos que foram certificados pelo SENAI-RO
Justiça anula absolvição de Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por injúria eleitoral contra ministra
19 de julho de 2024Com a decisão, processo volta à primeira instância da Justiça Eleitoral, onde denúncia do MP Eleitoral deverá ser julgada
Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero
19 de julho de 2024Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais
Taxa rondoniense de alfabetização dos quilombolas é a quarta maior do país
19 de julho de 2024Alfabetizada é a pessoa com cinco anos ou mais que consegue, pelo menos, ler e escrever um bilhete simples ou uma lista de compras
Censo Demográfico: Quilombolas rondonienses tem idade mediana um ano a mais que população total
19 de julho de 2024Considerando toda as pessoas residentes no Estado, a idade mediana é de 32 anos; já a dos quilombolas é de 33 anos