André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE
25 de junho de 2024Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022
OABRO entrega credenciais a 14 novos advogados em Porto Velho
25 de junho de 2024O presidente Márcio, além de dar as boas-vindas, enfatizou a satisfação de ter novos membros na Ordem
Iluminação do STF homenageia mês do Orgulho LGBTQIAPN+
25 de junho de 2024Luta por direitos, tolerância e igualdade é celebrada na próxima sexta-feira (28)
STF rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República
25 de junho de 2024Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
25 de junho de 2024O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center
25 de junho de 2024Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
25 de junho de 2024O denunciado também teria tido um recurso administrativo provido de forma fraudulenta, o que lhe teria garantido a aprovação no exame
Residencial Jardim Primavera é mais um bairro que será contemplado com 100% de lâmpadas de LED
25 de junho de 2024O prefeito João Gonçalves Júnior, destacou, que o projeto de substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio, por luminárias de LED, já alcançou cerca de 97% do município
Prefeitura realiza limpeza no Conjunto Habitacional Morar Melhor 2
25 de junho de 2024Espaço que passa por revitalização, será inaugurado no fim de semana
