Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
24 de junho de 2024Silvinei Vasques está na Penitenciária da Papuda desde agosto de 2023
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
24 de junho de 2024Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre
24 de junho de 2024Classes residencial, comercial e industrial tiveram as maiores altas
Relator diz que Tesouro pode alterar metas da dívida pública na LDO
24 de junho de 2024Senador Confúcio Moura reuniu-se com ministro Fernando Haddad
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
24 de junho de 2024Na audiência de conciliação designada em primeiro grau, o réu ofereceu contestação solicitando a extinção do processo por falta do aditamento à inicial
Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
24 de junho de 2024O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta
24 de junho de 2024Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego
Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única
24 de junho de 2024Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente
Conselho aprova concessão de Moções de Aplausos a destaques na advocacia rondoniense
24 de junho de 2024As moções foram propostas pelo presidente da seccional, Márcio Nogueira, e pelo conselheiro Douglas Codignola
