MPF encaminha subsídios à Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) para debate sobre PL que quer proibir a presença de crianças na parada do orgulho LGBTQIA+
18 de junho de 2024PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto
Após ação do MPF e da DPU, Justiça suspende exibição de vídeos que exaltam violência policial no YouTube
18 de junho de 2024Ação civil pública busca exclusão de conteúdo e regulação de postagens para evitar abusos na liberdade de expressão e discurso de ódio
UNINASSAU celebra sucesso na aprovação de acadêmicos na OAB
18 de junho de 2024Instituição alcançou o número de 23 acadêmicos aprovados na segunda fase do exame
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
18 de junho de 2024A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18)
Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal
18 de junho de 2024O texto também prevê criação de banco de dados para pesquisar os beneficiados pelo instrumento
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
18 de junho de 2024Agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde receberá decisão terminativa
Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança
18 de junho de 2024O texto agora segue para decisão definitiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
CSP aprova proibição da progressão de pena em crimes hediondos
18 de junho de 2024Os senadores aprovaram o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre o projeto de lei (PL) 853/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Um lamento pelo empobrecimento da ética política
18 de junho de 2024Sou do tempo em que as discussões político-partidárias eram sinônimo de enfrentamento com queda de braços exclusivamente no campo das ideias
Os atos de 08 de Janeiro de 2023: o desafio da Justiça e das defesas
18 de junho de 2024Com a finalidade de esclarecer a questão, o advogado criminalista Filipe Silveira fez uma análise sobre o panorama jurídico desse caso complexo