Lei assegura assistência a mulheres dependentes de álcool
09 de dezembro de 2025Medida altera a Lei Antidrogas para criar estratégia específica multiprofissional interdisciplinar para mulheres alcoolistas, especialmente as gestantes e puérperas
Lula sanciona lei que amplia proteção a vítimas de crimes sexuais
09 de dezembro de 2025Legislação penal atualizada traz punições mais severas, novas medidas protetivas e mais mecanismos de acolhimento para vítimas e famílias
Lula participa de cerimônia sobre novas regras da CNH
09 de dezembro de 2025O evento ocorre às 10h desta terça-feira, 9 de dezembro, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
Polícia Civil de RO cumpre prisão preventiva na Operação Sentinela
09 de dezembro de 2025A ação integra a continuidade das diligências que, recentemente, resultaram na captura de cinco suspeitos investigados por roubos majorados e extorsão majorada no município
Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
08 de dezembro de 2025Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada
Lula propõe encontro dos Poderes para discutir feminicídio
08 de dezembro de 2025Presidente defende mutirão contra a violência de gênero
TRT Comunidade promove inclusão da população em situação de rua
08 de dezembro de 2025Mutirão social contou com mais de 15 instituições parceiras e a atuação do programa Pop Rua Jud
Empresa condenada por fornecer colete errado a guarda feminina
08 de dezembro de 2025O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil de indenização
Fornecedores devem atender consumidores de produtos com defeito
08 de dezembro de 2025A ação coletiva, proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná, partiu da reclamação de consumidores que eram encaminhados diretamente à assistência técnica quando compravam um produto defeituoso
