MPRO obtém condenação por feminicídio em Rolim de Moura
10 de abril de 2026O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2024, em Rolim de Moura
Estudantes de Extrema lançam livro sobre bullying e superação
10 de abril de 2026Publicada este ano, a obra traz uma homenagem ao Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc)
Direitos de autistas são destaque em visitas MPRO
10 de abril de 2026Ouvidor-geral apresentou cartilha sobre TEA, divulgou ciclo de palestras e convidou instituições para participação em ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos
Operadora retaliada por atestados tem indenização aumentada
10 de abril de 2026Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações
STJ mantém demarcação de terra indígena no CE sem notificação
10 de abril de 2026Segundo dados da Funai, a área tem cerca de 5,3 mil hectares e abriga aproximadamente 6,6 mil pessoas
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens
10 de abril de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (SC), onde o pedido de consulta ao Serp-Jud foi negado
Corregedoria define regras de conservação documental em cartórios de RO
10 de abril de 2026A fiscalização quanto ao cumprimento das novas normas será realizada pela Corregedoria e pelos Juízos Corregedores Permanentes durante inspeções regulares
Justiça condena cooperativa e determina devolução em dobro
10 de abril de 2026Seu pedido foi julgado improcedente no Juizado Especial, a cliente não conseguiu reverter a cobrança
TJ-RO abre seleção para Juiz de Paz em São Felipe D’Oeste
10 de abril de 2026O Juiz Hugo Soares Bertuccini preside o certame, que busca cidadãos aptos a colaborar com os atos civis na localidade
