Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
17 de maio de 2024Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
17 de maio de 2024Determinação foi motivada por ação do Psol
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
17 de maio de 2024O dano moral presumido é aquele que dispensa comprovação, o que, para o STJ, não se aplica à demora em fila de banco
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
17 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
17 de maio de 2024A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
17 de maio de 2024Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
17 de maio de 2024Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
17 de maio de 2024Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
Advogada Lívia Lima é renomeada como presidente da Comissão de Direito da Família da OABRO
17 de maio de 2024A advogada já atuava na Comissão desde a sua criação, porém precisou se afastar por motivos de licença maternidade
OABRO recebe representantes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia
17 de maio de 2024A reunião contou com a participação da secretária da Corregedoria Geral, Cidinha Fernandes e servidores da Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)