Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
20 de dezembro de 2023Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em Rondônia
20 de dezembro de 2023A Lei, de autoria do Poder Executivo e sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, entrará em vigor a partir de janeiro de 2024
Decreto estabelece calendários de feriados e pontos facultativos para 2024
20 de dezembro de 2023Das datas definidas, o feriado de 4 de janeiro, dia da instalação do Estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro
Presidente da República questiona leis que facilitam acesso a armas de fogo em estados e município
20 de dezembro de 2023As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas
Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
20 de dezembro de 2023O ministro Sebastião Reis Junior divergiu da decisão de proibir o político de sair de Rondônia e da retenção de seu passaporte
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023A decisão, que atende pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma não ser da competência do TCU controlar atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do CNJ
Corregedoria Nacional investigará magistrada que proibiu apreensão de crianças e adolescentes
20 de dezembro de 2023A decisão da magistrada, também proibia a condução de crianças e adolescentes “para simples verificação da existência de mandado de busca e apreensão”
Sancionada sem vetos, Política Nacional do Câncer é vitória dos pacientes, diz deputada Sílvia Cristina
20 de dezembro de 2023Deputada é uma das autoras do projeto que virou lei e unifica a política de atendimento do câncer
Gestão do prefeito Hildon Chaves conta com 85% de aprovação
20 de dezembro de 2023Pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de dezembro
CAARO anuncia Chris Gordon como presidente interina, em substituição temporária ao presidente Elton Fülber
20 de dezembro de 2023A CAARO reafirma seu compromisso contínuo em promover o bem-estar e oferecer suporte aos profissionais da advocacia em Rondônia