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Polícia Federal combate contrabando de mercúrio
08 de novembro de 2023Operação atinge cinco estados
Avanços de cursos técnicos voltados ao agronegócio são apresentados
08 de novembro de 2023Durante a programação, os estudantes apresentarão os projetos de estágio desenvolvidos como resultados e pesquisas acadêmicas
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
08 de novembro de 2023Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
Crédito Tributário vai ser “o nosso problema” na Reforma Tributária
08 de novembro de 2023O argumento usado foi que, mesmo sendo optantes do Simples, as empresas poderiam escolher o regime geral para pagar e apurar o IBS e o CBS
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
07 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego
STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio
07 de novembro de 2023Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso
STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos
07 de novembro de 2023Interessados têm até 13/11 para enviar propostas. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
07 de novembro de 2023A área desmatada fica na região amazônica, na Fazenda Chaleira Preta
