Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
MPF defende revisão pelo Supremo de tese do STJ que resulta em pena mais leve para furtos ocorridos à noite
06 de novembro de 2023Para a PGR, é constitucional o dever do STJ de seguir a jurisprudência da Suprema Corte formada em HCs, como neste caso
MPF defende modulação de efeitos de decisão do Supremo sobre aposentadoria no RPPS para servidores estabilizados
06 de novembro de 2023Manifestação de Elizeta Ramos foi em embargos em recurso extraordinário com repercussão geral representativo do Tema 1.254
MPF se manifesta pela realização de audiência pública para definir se estados e municípios devem adotar piso nacional e a sua extensão
06 de novembro de 2023STF reconheceu repercussão geral do caso que debate garantia de piso salarial definido por lei federal a dentistas contratados por município de PE
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
06 de novembro de 2023Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
MEC descarta cancelamento do Enem após suposto vazamento de imagens
06 de novembro de 2023Ministro diz que balanço foi positivo e que "ocorrências são pontuais"
Entidades médicas cobram regras sanitárias em mutirões de cirurgias
06 de novembro de 2023Fungo infectou mais de 100 pacientes operados de catarata no Amapá
Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
06 de novembro de 2023Texto da reforma tributária não menciona regime especial por renda
Vacinação antirrábica ocorre no 2º distrito no sábado, 11
06 de novembro de 2023Servidores e voluntários da saúde atendem em 23 pontos
