Energisa e Senai ofertam curso gratuito exclusivo para pessoas com deficiência
23 de outubro de 2023O objetivo é capacitar os participantes para o mercado de trabalho na área administrativa
Última semana de inscrições para curso de Licenciatura Intercultural Indígena
23 de outubro de 2023O processo seletivo é destinado a indígenas interessados em atuar nas aldeias ou que já sejam professores
Condições das estradas e transporte escolar são temas de reunião entre MPRO e SEMAGRIC em Porto Velho
23 de outubro de 2023É de conhecimento do MPRO que grande parte dos alunos das zonas rurais de Porto Velho depende exclusivamente do serviço de transporte escolar para ter acesso à educação
OAB atua e revoga prisão de advogada do Distrito Federal
23 de outubro de 2023O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, elogiou o presidente da seccional pelo trabalho em prol da defesa das prerrogativas da advogada
STF condena mais seis envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1
23 de outubro de 2023Além das penas de prisão, eles terão de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor será dividido entre todos os que forem condenados
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
23 de outubro de 2023No entanto, admite-se o fenômeno do encontro fortuito, ou serendipidade, entendido como a descoberta inesperada, no decorrer de uma investigação legalmente autorizada, de provas sobre crime que a princípio não estava sendo investigado
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
23 de outubro de 2023Na origem do caso, as filhas ajuizaram ação de execução de alimentos para cobrar o pagamento dos valores em atraso, além daqueles que vencessem ao longo do processo
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
23 de outubro de 2023O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face
STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
23 de outubro de 2023O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância