Ministro do TCU libera novos consignados do INSS após recurso da AGU
08 de maio de 2026Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraude
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
08 de maio de 2026Defesa argumenta que houve “erro judiciário”
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
08 de maio de 2026Agência mantém alerta e orienta consumidores a não usar produtos
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
08 de maio de 2026Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
Porteira será indenizada por assédio de vigilante em empresa
08 de maio de 2026Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia
Corte Especial nega mandado de injunção para plantio doméstico de cannabis
08 de maio de 2026O mandado de injunção foi ajuizado contra o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a alegação de omissão na regulamentação do tema
Acusados por morte de empresário vão a júri em Porto Velho (12 e 13 de maio)
08 de maio de 2026Na decisão de pronúncia, proferida em agosto de 2025, o juízo entendeu haver provas suficientes para submeter os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri
TJRO lança série 'Momento Privacidade' sobre proteção de dados pessoais
08 de maio de 2026O projeto, idealizado pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, utiliza uma linguagem didática para transformar normas complexas em orientações práticas para o cotidiano forense
Márcio Nogueira destaca importância da advocacia em posse de comissões temáticas
08 de maio de 2026Solenidade transformou-se em um manifesto contra o esvaziamento humano da Justiça e convocou novos líderes à atuação combativa
Márcio Nogueira critica distanciamento da Justiça em entrega de credenciais
08 de maio de 2026Solenidade de entrega de credenciais marcou o ingresso de uma nova geração de profissionais sob um forte chamado à responsabilidade institucional e à advocacia humanizada