STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
20 de outubro de 2023Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas
STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde
20 de outubro de 2023Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de repercussão geral
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023Por entender que se tratava apenas de um espaçamento indevido, ela confeccionou o registro com o nome Leide, o que causa grandes transtornos à mulher porque todos os seus outros documentos são grafados como Lei
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023De acordo com o processo, em uma ação de execução extrajudicial, foi determinada a penhora de quotas sociais de uma sociedade limitada unipessoal pertencentes ao devedor
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
20 de outubro de 2023Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora
Confira os eventos gastronômicos e musicais do O Monarka
20 de outubro de 2023O Monarka, vai abrir, a partir das 18h, apenas a parte externa com promoções de caipirinha em dobro para as "imperatrizes" e ao som de samba e pagode
Câncer de mama já diagnosticado não impede de fazer seguro de vida
20 de outubro de 2023Esses dados e a constante preocupação da mulher com a própria saúde refletem ainda mais a importância da população ter o seguro de vida
Prefeito anuncia a construção de três Centros de Referência de Assistência Social em Porto Velho
20 de outubro de 2023Prédios serão construídos por meio de convênio com o Governo do Estado
Governo divulga edital de processo seletivo para contratação temporária de profissionais da Caerd
20 de outubro de 2023Candidatos interessados podem acessar o site da Caerd, onde encontrarão um link específico contendo o edital completo
Novo equipamento de raio-x vai ampliar atendimento de pacientes em Governador Jorge Teixeira
20 de outubro de 2023Vereador Jaime Manfré representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Cruz, no ato