Pescadores de Porto Velho serão contemplados com auxílio emergencial diante da crise hídrica
23 de fevereiro de 2024Serão contemplados pescadores que sobrevivem da pesca e devidamente cadastrados
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
23 de fevereiro de 2024Para o colegiado, a obrigatoriedade só existe após a administração optar formalmente pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
23 de fevereiro de 2024Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
23 de fevereiro de 2024A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
Em visita ao Poder Judiciário de Rondônia, Ministro Edson Fachin, do STF, enaltece Justiça de Rondônia
23 de fevereiro de 2024Autoridades dos três poderes acompanharam a visita
Reunião entre CEJA´s de Rondônia e Santa Catarina pode aprimorar programas de acolhimento familiar
23 de fevereiro de 2024Com o intuito de aprimorar o programa estadual de Rondônia, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias para implementar melhorias
Presidente do TJRO participa de posse de ministro do STF
23 de fevereiro de 2024Ao final da cerimônia, o desembargador cumprimentou o novo ministro desejando um mandato “que consolide a harmonia entre os poderes legitimados"
Acesso à Justiça: Visita técnica discute ações para implantação de Fóruns Digitais no Baixo Madeira e Ponta do Abunã
23 de fevereiro de 2024Distritos de Calama e Vista Alegre do Abunã devem receber unidades ainda este ano
Você saber qual é o papel do vereador?
23 de fevereiro de 2024É muito importante também conhecer a biografia do candidato que se lhe apresenta prometendo o reino encantado da fantasia, para não votar em lobo mascarado de cordeiro
Conheça os exames genéticos que auxiliam no diagnóstico precoce das doenças raras
23 de fevereiro de 2024Painéis direcionados para suspeitas clínicas e sequenciamento de exoma podem direcionar tratamento específico e aconselhamento genético do paciente