Câmara Municipal de Porto Velho inicia estudos para concurso público após aposentadoria de servidores
09 de outubro de 2023Com a aprovação do projeto, a Câmara Municipal de Porto Velho busca garantir a continuidade de um serviço público eficiente e de qualidade
Programa de Segurança Rural fortalece inteligência especializada desenvolvida em municípios do Estado
09 de outubro de 2023O lançamento do Programa de Segurança Rural em 17 municípios do Estado inicia nesta segunda-feira e segue até o dia 21 deste mês
Mobilização do 'Outubro Verde' reforça medidas para prevenção contra a sífilis
09 de outubro de 2023Lei Nacional nº 3.430/2017 instituiu o terceiro sábado de outubro de cada ano como o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita
STF invalida regras para indenização por danos causados por mineradoras
09 de outubro de 2023Para o Plenário, o fato gerador se confunde com o da compensação financeira, previsto na Constituição, e o de outras taxas
Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
09 de outubro de 2023Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas
STF recebe mais uma ação sobre associação de prática psicológica à religião
09 de outubro de 2023O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
09 de outubro de 2023A discussão teve origem em ação de cobrança proposta pela CCEE em virtude de multa aplicada a uma usina que teria descumprido contrato de comercialização de energia
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
09 de outubro de 2023Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental
TST e Bradesco assinam acordo que para redução de processos na Justiça do Trabalho
09 de outubro de 2023O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos
