Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
20 de fevereiro de 2024A partir desse entendimento, o colegiado não conheceu de um habeas corpus e cassou a liminar que suspendia a ordem de prisão de um homem por falta de pagamento da pensão alimentícia
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
20 de fevereiro de 2024Elas sofreram discriminação e violência psicológica
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
20 de fevereiro de 2024No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
TJRO mantém condenação de homem por feminicídio, em Jaru
20 de fevereiro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 5 de março de 2022, na cidade de Jaru
Acusados de “delivery” de droga em Alto Alegre têm condenação mantida no TJRO
20 de fevereiro de 2024Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges, que os réus, em 2016, compravam, vendiam e abasteciam “bocas de fumos”
TJRO participa de cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ
20 de fevereiro de 2024O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vêm da magistratura
Profissionais classificados em processo seletivo são convocados pela Prefeitura de Porto Velho
20 de fevereiro de 2024Dentro de 15 dias os convocados devem apresentar toda documentação na Semad para assumir os cargos
Prefeitura de Porto velho oferece curso de pós-graduação em Gestão Escolar para servidores da educação
20 de fevereiro de 2024A Prefeitura de Porto Velho é parceira do Sistema Universidade Aberta do Brasil em Rondônia
Prefeitura intensifica vacinação contra raiva em bairro de Porto Velho
20 de fevereiro de 2024O objetivo é formar uma barreira de proteção contra o vírus no ciclo urbano
Prefeitura já supera média de emissão de licenças em 2024
20 de fevereiro de 2024Foram emitidas 276 licenças ambientais nos primeiros meses do ano, um percentual 30% maior que o do ano passado