Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
19 de fevereiro de 2024Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
19 de fevereiro de 2024Plenário avaliará o tem a partir desta sexta-feira
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
19 de fevereiro de 2024Casos em gestantes e crianças devem ser comunicados obrigatoriamente
Em Porto Velho/RO, PRF apreende arma de fogo
19 de fevereiro de 2024Armamento era transportado de modo contrário à legislação vigente
Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
19 de fevereiro de 2024Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Sistema Filia está no ar com nova camada de segurança
19 de fevereiro de 2024Ferramenta conta com segundo fator de autenticação para acesso, obrigatório e realizado via e-Título
Cláudia de Jesus elogia FIES Social criado pelo presidente Lula
19 de fevereiro de 2024O programa contempla estudantes inscritos no Cadastro Único
Laerte Gomes prestigia entrega do novo quartel da Polícia Militar no distrito de Nova Londrina
19 de fevereiro de 2024Manutenção predial do quartel do 3º Grupamento, pertencente ao 2º pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão da PM iniciou em agosto de 2023
Assembleia Legislativa promove curso para servidores sobre nova Lei de Licitação
19 de fevereiro de 2024Objetivo é contribuir para eficiência e melhoria dos processos internos da Casa