CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário
05 de outubro de 2023Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de magistrados
Deputado Alex Redano comemora avanço em obras da ponte sobre o rio Jamari
04 de outubro de 2023Obra beneficiará centenas de pessoas
Emancipação de Extrema é discutida na Presidência da Assembleia
04 de outubro de 2023Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica
04 de outubro de 2023Na manhã desta quarta (4), o presidente do TSE ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
04 de outubro de 2023Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
04 de outubro de 2023CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
04 de outubro de 2023Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
04 de outubro de 2023Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
04 de outubro de 2023Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral
