Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
06 de fevereiro de 2024O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
06 de fevereiro de 2024A organização Transparência Internacional alega sofrer retaliação
2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
06 de fevereiro de 2024Colegiado entendeu que o acesso aos dados sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet
Emenda de Cláudia de Jesus vai para saúde de Corumbiara
06 de fevereiro de 2024A deputada já repassou mais de R$ 200 mil para o município
Demandas da OAB-RO são discutidas na presidência da Alero
06 de fevereiro de 2024Presidente Marcelo Cruz recebeu a diretoria da Ordem
Mutirão de atendimentos ginecológicos supera meta de pacientes previstos; ação contou com 4 médicos especialistas
06 de fevereiro de 2024Segundo a secretária de saúde, Tatiane de Almeida Domingues, durante o mutirão foram realizados 128 procedimentos
UBS São Bernardo atende na próxima semana na Famejipa
06 de fevereiro de 2024Atendimento inicia a partir do dia 14 de fevereiro das 7h30 às 17h30
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
06 de fevereiro de 2024O caso chegou ao STJ sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em decisão monocrática, manteve o acórdão do tribunal paulista
Justiça de Rondônia recebe demandas da advocacia em visita institucional de diretoria da OAB/RO
06 de fevereiro de 2024Entre os assuntos tratados, a utilização do alvará eletrônico, uma iniciativa implantada pelo TJRO, mas que ainda requer maior adesão
Presidência e Corregedoria do TJRO divulgam planos de gestão para o biênio 2024-2025
06 de fevereiro de 2024Ambos os documentos estão disponíveis no site do TJRO para consulta pelos servidores(as),magistrados(as) e população em geral