Trabalhadores em educação em RO obtêm grande vitória na luta pela transposição
29 de agosto de 2023A vitória para esses servidores foi obtida junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região em julgamento ocorrido na sessão do dia 23 de agosto
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
29 de agosto de 2023Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve
Esclerose múltipla: entenda a doença neurológica com maior prevalência entre mulheres
29 de agosto de 2023Causas ainda são desconhecidas, mas estudos indicam que ela é desencadeada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais; EM afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo, sendo 40 mil somente no Brasil
Especialistas alertam: fumo é a maior causa de câncer de pulmão
29 de agosto de 2023Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões
29 de agosto de 2023Números serão conhecidos a partir das 20 horas
MPF denuncia casal que manteve mulher em situação análoga à escravidão por 33 anos
29 de agosto de 2023Vítima realizava serviços domésticos em jornadas exaustivas, sem ter cumprimento de nenhum direito trabalhista
MPF participa de audiência pública sobre proposta que cria o Estatuto dos Ciganos
29 de agosto de 2023Procurador da República José Godoy Bezerra de Souza representou Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais durante encontro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
MPF promove seminário Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul nos dias 14 e 15 de setembro
29 de agosto de 2023Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão busca diálogo com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, MP, polícias e governo federal
PGR defende que Supremo discuta necessidade de aplicação de pena maior para furto noturno qualificado
29 de agosto de 2023Para Augusto Aras, recurso extraordinário do MP de São Paulo sobre a questão deve ter repercussão geral reconhecida pelo STF
1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
29 de agosto de 2023A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas