Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial
15 de agosto de 2023O objetivo da proposta é “conciliar, na disciplina legal, a proteção de direitos e liberdades fundamentais, a valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana e a inovação tecnológica representada pela inteligência artificial”
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
15 de agosto de 2023O banco ajuizou a ação monitória contra uma empresa de cosméticos e seus avalistas para exigir o pagamento de uma cédula de crédito industrial
TSE e instituições internacionais aprimoram debates para combate à desinformação
15 de agosto de 2023Encontro "Integridade da Informação e Confiança nas Eleições" promoveu trocas de experiências entre vários países acerca da confiança no processo eleitoral e de combate às notícias falsas
Você sabe o que é Residência Terapêutica? Psiquiatra fala sobre sua importância
15 de agosto de 2023Esse tipo de moradia pode ser confundida com hospitais psiquiátricos e até mesmo abandono de familiares, psiquiatra esclarece todas as dúvidas
Professores e pedagogos receberão abono do Fundef nesta terça-feira (15)
15 de agosto de 2023O valor de R$47 milhões será destinado a cerca de 26 mil profissionais beneficiados
Em tempos pós-golpe, apagões são, no mínimo, intrigantes
15 de agosto de 2023'O episódio nos leva a expor a suspeita de que os terroristas tentaram derrubar torres de transmissão de energia pelo País', escreve a colunista Denise Assis
TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo
15 de agosto de 2023A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
15 de agosto de 2023A situação analisada pelo colegiado envolveu uma execução na qual esposo e esposa foram coexecutados após descumprirem acordo firmado com um banco
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
15 de agosto de 2023O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde
Em Porto Velho/RO, PRF apreende dois revólveres e munições
15 de agosto de 2023Armamentos eram transportados sem autorização legal