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Semed parabeniza os mais de 8 mil estudantes da RME pelo data
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11 de agosto de 2023O evento será gratuito e ocorrerá no Ginásio Adão Lamota, a partir das 20h
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TST homenageia instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
11 de agosto de 2023Comenda é concedida desde a década de 1970 para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
11 de agosto de 2023A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
11 de agosto de 2023A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) impetrou o habeas corpus coletivo por entender que a ausência de previsão específica dessas fases processuais no Código de Processo Penal Militar (CPPM) viola a Constituição Federal
