STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
23 de abril de 2026Medida visa evitar o superendividamento da população
Sustentação oral eletrônica deve valer em julgamento presencial
23 de abril de 2026Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno
Telemarketing: operador recebe indenização por e-mail sexual de metas
23 de abril de 2026Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso
Richarlyson obtém adicional noturno do Atlético-MG
23 de abril de 20261ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema
Justiça Federal julga disputa por imóvel reivindicado por quilombolas
23 de abril de 2026Segundo o colegiado, essas ações fundiárias envolvem o interesse jurídico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Justiça Itinerante leva cidadania a comunidades ribeirinhas
23 de abril de 2026Pela programação, a equipe permanecerá em Calama, nos dias 25 e 26 de abril. No dia 27, o deslocamento será para Demarcação
TJRO passa por auditoria do CNJ sobre clima e meio ambiente
23 de abril de 2026Os trabalhos serão conduzidos pela unidade de auditoria interna do TJRO, seguindo as normas aplicáveis à auditoria no setor público e o plano de trabalho definido pelo CNJ
Presidente da OAB-RO integra comissão sobre reforma do Judiciário e STF
23 de abril de 2026A OAB Rondônia terá voz direta em Brasília na mobilização por parâmetros éticos mais rigorosos, limite a decisões monocráticas e novas regras para o Supremo Tribunal Federal
Semosp realiza Operação Tapa-Buracos na Avenida 6 de Maio
23 de abril de 2026O objetivo é corrigir danos no pavimento, melhorar a trafegabilidade e reduzir riscos de acidentes, além de contribuir para a conservação dos veículos
