Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
06 de junho de 2023No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que foi favorável à aprovação
Trabalhos são retomados na Comissão de Defesa do Consumidor
06 de junho de 2023Este foi o primeiro encontro da comissão após o acidente do deputado Delegado Lucas
Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF
06 de junho de 2023O entendimento da Corte é de que é vedado “gatilho” que vincule a remuneração de agentes públicos estaduais.
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
06 de junho de 2023União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF
Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho
06 de junho de 2023Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta
Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
06 de junho de 2023Para ministro Edson Fachin, o Estado do RJ tem 30 dias para adotar medidas para compartilhamento de informações e arquivos digitais das operações policiais com MP, Defensoria e famílias de vítimas
Depoimento de Tony Garcia representa o enterro moral da breve carreira parlamentar de Moro
06 de junho de 2023O testemunho surge em momento oportuno, em virtude do inquérito do Conselho Nacional de Justiça, que visa investigar os excessos e ilegalidades da Lava Jato
Dallagnol foi a primeira vítima de Sergio Moro
06 de junho de 2023O ex-procurador e ex-deputado deve fazer o que ensinava aos réus da Lava-Jato: aceitar que Moro era seu chefe e dizer o que ele fazia em Curitiba
O discurso do espantalho
06 de junho de 2023Tal discurso sinaliza que embate PT vs. Bolsonaro está longe de terminar, o que não vai ajudar a pacificar o país e colocar comida na mesa dos brasileiros
