Tribunal de Justiça de Rondônia confirma sentença em caso de abertura de farmácias fora do plantão
16 de maio de 2023A decisão é importante para garantir o direito dos estabelecimentos e da população em ter acesso a medicamentos em qualquer horário
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega efeito suspensivo a servidor público acusado de assédio sexual
16 de maio de 2023O pedido para retornar ao cargo público foi indeferido pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e, agora, negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia nega recurso de ex-vice-governadora em caso de improbidade administrativa
16 de maio de 2023O desembargador ainda ressaltou que, em casos como esse, não há que se discutir o dolo da conduta, pois este já foi evidenciado no título executivo judicial transitado em julgado
Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia obriga concessionária de energia elétrica a realizar ligações indeferidas
16 de maio de 2023Com essa decisão, a Energisa é obrigada a realizar as ligações que foram indeferidas anteriormente
TJRO decide por extinção de mandado de segurança preventivo em caso envolvendo a comercialização de medicamentos derivados de cannabis
16 de maio de 2023A empresa buscava a garantia de seu direito de comercializar tais medicamentos, mas o TJRO entendeu que não havia um ato concreto de autoridade pública para ser impugnado
Decisão do TJRO: Disparo de arma de fogo em legítima defesa afasta responsabilidade civil do Estado
16 de maio de 2023A ação de indenização foi movida por um grupo de pessoas contra o Estado de Rondônia
O DIA NA HISTÓRIA 16 DE MAIO!
16 de maio de 20231985 – Seis anos e 35 dias após assumir o governo do então Território de Rondônia, o (agora) ex-governador Jorge Teixeira deixa o Estado que ajudou a criar
Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis
16 de maio de 2023Empresa não se baseará mais nos preços de importação
Médico ortopedista faz atendimento voluntário, em reconhecimento ao trabalho dos garis municipais
16 de maio de 2023Felipe Casseb atende a 30 pacientes, gratuitamente, todo mês
Ecoponto criado por agente de limpeza de Porto Velho mostra que é possível dar outro destino ao lixo
16 de maio de 2023Servidora também tem levado educação ambiental a escolas e associações de bairros da capital