Ieda Chaves acompanha entrega de obra de acesso à Vila de Nova Teotônio em Porto Velho
03 de maio de 2023Obra foi executada pela Santo Antônio Energia e encurta distâncias à região
Deputados aprovam correção salarial de servidores da ALE/RO
03 de maio de 2023Revisão será de 8%, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado
03 de maio de 2023Ao deixar sede da PF, Wajngarten disse que já encaminhou pedido ao STF
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
03 de maio de 2023Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
03 de maio de 2023Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante
MPF cobra inclusão de nome social, identidade de gênero e orientação sexual no Cadastro Único do governo federal
03 de maio de 2023Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem 20 dias para se manifestar sobre a recomendação
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
03 de maio de 2023Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
03 de maio de 2023Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano
STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
03 de maio de 2023Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal
Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1923
03 de maio de 2023Seminário "Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823" reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira