Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
02 de maio de 2023A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
02 de maio de 2023A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal
Ação de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade é lançada em RO
02 de maio de 2023Treinamento com servidores do Judiciário e Executivo foi realizado na Emeron
Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News
02 de maio de 2023Ação do Google e do Twitter dividiu opiniões entre os parlamentares; ministro da Justiça vai acionar a Secretaria do Consumidor
Alerta Grave: Aplicativo Discord e o risco nas redes que ronda crianças e jovens
02 de maio de 2023O “Fantástico” desta semana trouxe à tona os acessos virais de um aplicativo que suscita riscos graves para a saúde física e mental de nossos jovens e crianças: Discord
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
02 de maio de 2023O salário mínimo iniciou o ano no valor de R$ 1302, uma diferença de R$ 18 a menos
ONGs pressionam Banco Mundial a não investir em produtor de lácteos brasileiro ligado a caso de más práticas contra animais
02 de maio de 2023Investimento de 160 milhões de reais deve apoiar a expansão da atividade da Alvoar Lácteos, empresa exposta em investigação recente por tratamento controverso com animais
A intentona bolsonarista de 8 de janeiro não foi contra Lula
02 de maio de 2023Foi uma tentativa de golpe ao Estado democrático de direito, com planejamento, croqui e tudo o mais
PRF divulga Balanço da Operação Dia do Trabalhador 2023
02 de maio de 2023Durante todos os dias da Operação, houve reforço no efetivo
Carta aberta à população: SIMERO alerta sobre segurança nas unidades de saúde do estado
02 de maio de 2023É inaceitável que os profissionais de saúde e os pacientes permaneçam expostos, indefesos e à mercê da própria sorte, sem qualquer tipo de segurança institucional