Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
03 de março de 2023Para o colegiado, os requerentes não precisam fornecer os dados bancários, nem é necessário observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
03 de março de 2023Na origem do caso, a Heinz entrou na Justiça depois que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), acionado pela Unilever, determinou a suspensão do uso das expressões
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar 'revisão da vida toda'
03 de março de 2023Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema
Mês das Mulheres: em 2018, STF autorizou prisão domiciliar para gestantes e mães
03 de março de 2023A decisão da 2ª Turma do STF foi tomada em fevereiro de 2018 e alcança as mulheres mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência presas preventivamente em todo o território nacional
STF dá continuidade a julgamento sobre validade de prova obtida em busca baseada na cor da pele
03 de março de 2023Quatro votos foram apresentados hoje. A análise da questão prossegue na próxima semana
Bolsa Família: 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados
03 de março de 2023Objetivo é fazer pente-fino no cadastro do programa, diz ministro
Hildon Chaves assina ordem de serviço para construção de escola no Cristal da Calama
03 de março de 2023Unidade de ensino deve atender cerca de 600 estudantes da região
CER-III realiza palestra de encerramento do Fevereiro Roxo e Laranja
03 de março de 2023Campanha promove a conscientização da leucemia e doenças crônicas
Semasf realiza projeto 1º CapacitaSUAS para mais de 190 servidores
03 de março de 2023O encontro visa aprimorar o atendimento humanizado aos usuários
